Para a realização de um trabalho da Interdisciplina de Organização e Gestão na Educação, tive a oportunidade de conhecer um pouco sobre os Conselhos Municipais, principalmente o Conselho de Alimentação Escolar, sobre o qual realizei meu trabalho. Constatei as competências do CAE e como são escolhidos seus representantes.
Para compreender melhor sobre a criação do CAE, realizei algumas pesquisas e vi a referência de sua criação na década de 80, com o clima de redemocratização, que trouxe uma profunda modificação das políticas sociais brasileiras, no sentido da descentralização administrativa, diminuição do papel do Estado e estímulo à participação da população no conjunto das ações sociais que baseia sua trajetória na busca de caminhos que aliem eficiência e eficácia das ações do Estado à participação popular.
Descobri que a criação do CAE diminuiu a atuação do Estado e estimulou a participação popular no conjunto das ações de gestão da merenda escolar, o que favoreceu a regularidade do fornecimento da merenda, a melhoria da qualidade das refeições, atendimento dos hábitos alimentares, diversificação da oferta de alimentos, incentivo à economia local e regional, diminuição dos custos operacionais e estímulo à participação da comunidade local na execução e controle do Conselho de Alimentação Escolar.
A atuação do Conselho de Alimentação Escolar pode ser uma garantia de que os recursos destinados à alimentação escolar não sejam apenas repassados à prefeitura.
Assim, compreendi que, através do CAE, é possível ouvir as informações locais e garantir que sejam atendidas as necessidades da maioria da população de Sapiranga, conforme propõe Vieira (2001), ao afirmar que “os Conselhos deveriam atuar como espaço de ações e mudanças implementadas a partir da avaliação das necessidades do conjunto de seus usuários”, e não apenas se deter na fiscalização da aplicação dos recursos destinados do PNAE.
